Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 13:15

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:42

Adesão a plano de demissão voluntária afasta estabilidade de gestante

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2016 - 14:47

A Construção do Mínimo Existencial Social em sede de Direito Previdenciário: O reconhecimento da fundamentalidade da Previdência Social à luz da Jurisprudência do STF

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:19

STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola

Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido, reforma do art. 522 do CPC constante na redação da Lei 11.187/05

Lisiê Ferreira Prestes, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria/RS. Elaborado em dezembro de 2006
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00

O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar

Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

A Convenção Interamericana contra a corrupção

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00

União homoafetiva como entidade familiar

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Considerações sobre ADPF (Ação de descumprimento de preceito fundamental)

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57

Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso de revista. FGTS. Indenização. Redução de 40% para 20% por força de norma coletiva que se reporta à culpa recíproca. Direito irrenunciável.

recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:15

Presidente da OAB fala sobre ensino jurídico

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:05

Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 13:30

Procuradoria no Rio Grande do Norte impede promoção irregular de militar da reserva da Aeronáutica

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 64351

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos

Para o colegiado, a adesão ao programa equivale a pedido de demissão, afastando o direito à estabilidade.

essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais

Justiça (STJ), garante a Alberto Salvatore Cacciola o direito de não usar algemas.

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Lisiê Ferreira Prestes, Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil, Campus Santa Maria/RS. Elaborado em dezembro de 2006

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do

Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

promoção do direito ao saneamento básico como indissociável do desenvolvimento humano.

recíproca. Direito irrenunciável. Violação do art. 18, §2º, da Lei nº 8.036/90

O presidente da OAB afirma que nenhum país no mundo possui tantos cursos de Direito quanto o Brasil

A constituição federal expressamente pronuncia o direito à integridade física e moral, sendo que o

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

O militar havia conseguido na Justiça o direito a progressão do posto, juntamente com o pagamento das diferenças salariais

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